Estatuto do IHGGI

ESTATUTO DO INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPETININGA

 

I – DA FINALIDADE

Art. 1º – O Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga, doravante denominado IHGGI, fundado em 22 de junho de 2005, é uma associação civil de caráter científico e cultural, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede, domicílio e foro na cidade de Itapetininga, São Paulo, à Rua Prudente de Moraes, 716, Centro, que tem por fim precípuo promover o estudo e a divulgação da História, da Geografia e da Genealogia e suas ciências afins, bem como a realização de pesquisas, pareceres e informes técnicos relativos à recuperação, conservação, preservação dos bens históricos, arquitetônicos, geográficos, culturais e artísticos relacionados a Itapetininga e Região, regendo-se por este Estatuto e pelas normas de seu Regimento Interno. Tem personalidade jurídica distinta de seus associados, os quais não respondem pelas obrigações por ele contraídas.

 

II – DOS ASSOCIADOS

Art. 2º – Poderão ser admitidos como associados, pessoas de qualquer nacionalidade, crença, raça, ocupação, desde que sejam honestas e maiores de 21 (vinte e um) anos e apresentados por três (3) membros titulares do IHGGI.

Art. 3º – O quadro associativo é composto das seguintes categorias, a saber: a) Membros Titulares Ativos e Titulares Ativos Fundadores: correspondentes aos quarenta (40) patronos imutáveis que compõem o respectivo quadro que resultará da seleção da frequência efetiva prevista nas DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ao final deste Estatuto. São membros Titulares Fundadores:1) Afrânio Franco de Oliveira Mello – patrono: João Neto Caldeira; 2) Antonio Fernando da Silva Rosa Jr. – patrono: Theodoro Sampaio; 3) Carlos Eduardo Silva – patrono: Hehil Abuazar; 4)  Carlos Fidêncio – patrono: Antonio Galvão Junior; 5) Christian Pereira Camargo – patrono: Antonio Moreira da Silva; 6) Estácio Roberto Kilciauskas – patrono: Aluisio de Almeida; 7) Dirceu Campos – patrono: Gustavo Barroso; 8) Hermélio Arruda Moraes – patrono: Esaú Correia de Moraes; 9) José Luiz Ayres Holtz – patrono: Oracy Nogueira; 10) José Luiz Nogueira – patrono: Luiz Gonzaga da Silva Leme; 11) Luiz de Jesus Válio – patrono: Major Luiz Válio; 12) Maria Perpétua Nogueira de Almeida – patrono: Urias Emigdio Nogueira de Barros; 13) Mário Celso Rabelo Orsi Jr. – patrono: Manoel Affonso Pereira Chaves; 14) Messias dos Santos Pereira – patrono: August Saint Hilaire; 15) Miriam Estela de Campos Domingues – patrono: Pedro Taques; 16) Noêmia Conceição Marini – patrono: Francisco Adolfo Varnhagem;  17) Oswaldo de Souza Filho – patrono: Camilo José de Araujo Lellis; 18) Rafaela Fernanda Portela – patrono: Anésia Pinheiro Machado; 19) Renato Ferreira de Camargo – patrono: Venâncio Ayres e 20) Roberto Soares Hungria – patrono: Edmundo Prestes Nogueira. A) Membro Honorário: aquele que, não pertencendo ao quadro associativo, tenha prestado ao Instituto serviços de relevância e ser assim declarado pela Assembleia Geral; em número de até três (3) por ano. B) Membro Benemérito: aquele que, pertencendo ao quadro associativo, tenha prestado relevantes serviços ao Instituto e ser assim declarado pela Assembleia Geral. C) Membro Correspondente/Pesquisador: aquele que colabora com as ideias do Instituto, devendo apresentar, anualmente, no mínimo, um trabalho de pesquisa de sua lavra e informes sobre os assuntos referidos no Artigo 1ª deste Estatuto. O não atendimento a esta ação permitirá a sua eliminação automática. a. Parágrafo Primeiro: somente os Membros Titulares Ativos podem participar das eleições, votarem e serem votados. b. Parágrafo Segundo: os Membros Benemérito, Honorário e Correspondente / Pesquisador, atualmente existentes, continuarão a fazer parte do quadro social.

Art. 4º – A vaga de MEMBRO TITULAR ATIVO, quando existir, será preenchida por voto aberto em Assembleia especialmente convocada no mínimo 30 (trinta) dias após a sessão ordinária que declarar a vacância com a participação mínima de 2/3 (dois terços com direito a voto). Não havendo número legal, será realizada, após 1 (uma) hora, nova convocação, com o mínimo de (dez) 10 membros com direito a voto; sendo aprovado aquele que obtiver maioria dos votos.

 

III – DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 5º – Art. 5º – A administração do IHGGI compete a uma Diretoria composta exclusivamente por membros Titulares Ativos e formada por um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário, um 2º Secretário, um 1º Tesoureiro, um 2º Tesoureiro e um Orador; eleitos em escrutínio secreto ou por aclamação, se aprovada. Parágrafo único: o Presidente é o representante do Instituto em juízo e fora dele, sendo suas atribuições, bem como a dos membros da Diretoria, fixadas neste Estatuto, cabendo-lhe sempre o voto de qualidade em todas as votações.

Art. 6º – O mandato da Diretoria é de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição sucessiva.

Art. 7º – As sessões mensais serão realizadas com o número mínimo de (três) 3 membros Titulares Ativos. Parágrafo Único: a destituição de diretores é competência exclusiva da Assembleia e, sua convocação é garantida a um quinto (1/5) dos associados.

Art. 8º – Compete à Diretoria fixar as datas das reuniões mensais, ordinárias e extraordinárias, facultando-se aos Membros Titulares Ativos o direito de convocar reuniões extraordinárias, desde que o requerimento venha assinado por pelo menos 1/3 (um terço) da totalidade dos membros do IHGGI em condições de voto.

 

IV – DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS

Art. 9º – São Direitos: A) participar das Assembleias Gerais, votar e ser votado, observadas as limitações estatutárias; B) propor a admissão de Associados; C) frequentar a sede do Instituto, suas sessões, assembléias ou departamentos e utilizar-se de suas dependências; D) recorrer das penalidades que lhe forem propostas, no prazo de (trinta) 30 dias, devendo a decisão ser proferida em 60 (sessenta) dias.

Art. 10 – São Deveres: A) cumprir o presente Estatuto, o Regimento Interno e as deliberações da Diretoria e da Assembleia Geral; B) pagar pontualmente as mensalidades, taxas, etc. a que estiver obrigado. Estão isentos de tais pagamentos os membros Beneméritos e Honorários.

 

V – DAS PENALIDADES

Art. 11 – As penalidades aplicáveis aos membros do IHGGI são: A) advertência, por escrito; B) suspensão; e C) exclusão. Parágrafo Único: a suspensão será, no máximo, por 3 (três) meses.

Art. 12 – Constitui falta punível: A) transgredir as normas estatutárias, regimentais ou desatender as resoluções dos órgãos do IHGGI.

 

VI – DOS ÓRGÃOS DO IHGGI

Art. 13 – São órgãos do Instituto:  A) Assembleia Geral; B) Diretoria, com 7 (sete) membros; C) Conselho Consultivo, com 3 (três) membros; D) Conselho Fiscal, que deve analisar os balancetes da entidade, com 3 (três) membros.

Art. 14 – Tornando-se vagos cargos de membros da Diretoria e dos Conselhos, a própria Diretoria, convocada pelo Presidente, nomeará substitutos que preencham as vagas ocorridas. Os nomeados exercerão seus cargos até findar o mandato da Diretoria da qual façam parte.

Art. 15 – No caso da vacância do cargo de Presidente da Diretoria, o procedimento de substituição será feito da seguinte maneira: A) por eleição, em Assembleia Geral, se a vaga ocorrer nos primeiros 12 (doze) meses de mandato; B) por nomeação da Diretoria, se a vaga ocorrer após 12 (doze) meses de mandato.

Art. 16 – Na hipótese de faltar a administração da entidade, qualquer associado poderá requerer ao Juízo, a nomeação de administrador provisório.

 

VII –  DA ASSEMBLEIA GERAL

 

Art. 17 – A Assembleia Geral é o órgão soberano do IHGGI. Reunir-se-á ordinariamente na primeira quarta-feira de cada mês, convocada: A) pelo Presidente; B) pela própria Diretoria, quando o Presidente deixar de fazê-lo, dentro de 8 (oito) dias; C) pelos próprios membros Titulares Ativos, em número de 1/5 (um quinto), se a Diretoria não atender o requerimento de convocação.

Art. 18 – As assembleias gerais, Ordinárias ou Extraordinárias, realizar-se-ão sempre no prédio da sede social ou em outro local, desde que explicitamente informado no Edital de convocação, o qual deve ser publicado com 30 (trinta) dias de antecedência, com edital publicado na imprensa, na sede do Instituto ou por mensagem eletrônica com aviso de recebimento, no qual constem o dia, a hora e o local da reunião, além de sua finalidade, não podendo deliberar sobre matéria para a qual não foi convocada.

Art. 19 – A Presidência das Assembleias Gerais competirá: A) ao Presidente ou seu substituto legal; B) se convocada pela própria diretoria, ao seu membro mais idoso que comparecer; C) ao associado escolhido, no caso do artigo art.16.

Art. 20 – A Assembléia Geral somente poderá ser instalada em primeira convocação, com a presença de pelo menos metade mais um dos associados quites com direito a voto. A Assembleia Geral para alteração do estatuto, deverá ter caráter de extraordinária e convocada exclusivamente para esse fim.

Art. 21 – A segunda convocação ocorrerá no mesmo dia da primeira, constando do mesmo edital, porém, com intervalo de ½ (meia) hora, no mínimo, lavrando-se a ata do ocorrido. Parágrafo Único: em segunda convocação a Assembleia Geral será instalada e deliberará com os associados presentes, mas com o número mínimo de (sete) 7 membros.

Art. 22 – Nos trabalhos, observar-se-á o seguinte: a) cada associado poderá falar uma só vez sobre a matéria em discussão; B) Falará na ordem em que for solicitada a palavra; C) cada proposição será discutida uma só vez; D) encerrada a discussão, seguir-se á a votação; E) terminados os trabalhos, o Secretário redigirá a ata da reunião, que será assinada por ele e o presidente; F) os assuntos discutidos e aprovados só poderão ser novamente propostos após (seis) 6 meses decorridos da sessão que o aprovou anteriormente.

Art. 23 – É competência da Assembleia Geral: A) eleger ou destituir a Diretoria; B) aprovar as propostas da diretoria sobre a inclusão de associados no quadro de Beneméritos e não associados, no quadro de Honorários; C) reformar o Estatuto do IHGGI.

Art. 24 – Para decidir pela dissolução da associação, a deliberação depende do voto favorável de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados ativos quites com suas obrigações estatutárias com direito a voto.

 

VIII – DA DIRETORIA

 

Art. 25 – A associação será administrada por uma diretoria de sete membros composta de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros e Orador.

Art. 26 – A diretoria reunir-se-á por convocação de seu Presidente ou seu substituto legal, ou ainda por 5 (cinco) de seus membros: A) ordinariamente, uma vez por mês; B) extraordinariamente, sempre que for necessária. Parágrafo primeiro: a Diretoria só poderá decidir com a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Parágrafo segundo: as decisões serão tomadas por maioria de votos ou, no caso de empate, pelo voto do Presidente que votará sempre por último.

Art. 27 – Perderá o mandato automaticamente o Diretor que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões ordinárias ou 2 (duas) extraordinárias consecutivas e não apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, de cada reunião, justificação escrita. Parágrafo primeiro: serão recebidas no máximo 5 (cinco) justificações, sendo que na sexta vez, perderá o mandato automaticamente. Parágrafo segundo: o Presidente da Diretoria ou seu substituto legal, no caso de ocorrência de perda de mandato, deverá providenciar o preenchimento da vaga, nos termos do art. 15.

Art. 28 – Compete ao Presidente: A) cumprir e fazer cumprir este Estatuto, o Regimento Interno e as deliberações das Assembleias e caso isso não seja possível, apresentar justificação escrita até a próxima reunião; B) administrar a associação e elaborar planos de serviço objetivando a realização das finalidades associativas; C) eliminar associados ativos do quadro pelo não cumprimento de suas obrigações estatutárias e falta de pagamento; D) propor à Assembleia Geral a reforma do Estatuto; E) propor à Assembleia Geral a concessão de título de Benemérito ou Honorário; F) celebrar contratos de qualquer natureza; G) representar o IHGGI ativa e passivamente, em juízo e fora dele e nas relações com terceiros; H) resolver casos urgentes e delegar atribuições.

Art. 29 – Ao Vice-Presidente compete substituir o Presidente nos casos de impedimentos, licença ou vacância, assumindo todas as atribuições daquele.

Art. 30 – Compete ao 1º Secretário: A) fazer o registro completo da vida social, organizar e conservar em ordem o arquivo da secretaria, redigir as atas e encaminhar e responder a correspondência da entidade; B) substituir o Presidente quando vaga a Vice-Presidência, nas licenças, faltas ou impedimentos do titular.

Art. 31 – Compete ao 2º Secretário: A) substituir o Primeiro nas suas licenças, faltas ou impedimentos, não lhe cabendo, porém, substituir o Presidente.

Art. 32 – Compete ao 1º Tesoureiro: A) organizar e dirigir a contabilidade e a Tesouraria da entidade e ter o Caixa sob sua responsabilidade; B) pagar os débitos do IHGGI depois de aprovados pelo Presidente; C) manter escriturado e em dia o Livro Caixa, manuscrito ou informatizado, que será apresentado por ele, à Diretoria, nas reuniões desta e/ou nas assembleias. O Livro, sendo informatizado, deverá ter folhas numeradas e encadernadas sequencialmente, até quando atingir (cem) 100 páginas e assim sucessivamente; D) arrecadar as rendas e ter sob sua guarda os bens e valores da entidade. Parágrafo Único:  o tesoureiro não poderá deixar o cargo sem prévia prestação de contas. Se o fizer, seu sucessor fará o levantamento dos valores existentes na Tesouraria, com assistência do Presidente e do Vice-Presidente, lavrando-se o termo, o qual será dado a conhecer à Diretoria na primeira reunião.

Art. 33 – Compete ao 2º Tesoureiro: A) auxiliar o Primeiro e substituí-lo nos casos de impedimento, licença ou vacância.

Art. 34 – Compete ao Orador: A) falar em nome do Instituto nas festas e solenidades que este realizar ou participar.

 

IX – DAS ELEIÇÕES

 

Art. 35 – A Diretoria e Conselhos serão eleitos pela Assembleia Geral, de 2 (dois) em 2 (dois) anos, por votação secreta, ou por aclamação. Se aprovado, na primeira quarta-feira do mês de junho de cada biênio. Parágrafo primeiro: qualquer diretor eleito deve tomar posse até 30 (trinta) dias após a eleição, salvo por motivo de força maior justificada e aceita pela diretoria eleita. Parágrafo segundo: transcorridos os 30 (trinta) dias sem que haja tomado posse, o diretor eleito perderá automaticamente seu mandato, devendo a diretoria providenciar o preenchimento da vaga, nos termos do presente Estatuto.

Art. 36 – A Assembleia, para eleição, será convocada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 37 – Quando houver empate na disputa de qualquer cargo da Diretoria ou do Conselho, considerar-se-á eleito: A) O mais antigo como associado; B) persistindo o empate, o mais idoso.

Art. 38 – A chapa, ou chapas, para as eleições da Diretoria e Conselho, devem ser completas e deverão ser apresentadas na Secretaria até 20 (vinte) dias antes da eleição.

Art. 39 – Somente poderão votar os Membros Titulares Ativos, em dia com as mensalidades e que contem com um ano de efetividade ininterrupta.

 

X – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

 

Art. 40 – Nenhuma proposição a ser submetida à deliberação da Diretoria será tomada em consideração sem que seja assinada pelo menos por 3 (três) associados.

Art. 41 – A diretoria organizará a lista por antiguidade dos associados Titulares Ativos

Art. 42 – Os associados não são responsáveis solidária ou subsidiariamente pelas obrigações associativas.

Art. 43 – A contar da data da aprovação deste Estatuto e com o objetivo de limitar ao número de 40 (quarenta) as vagas de Membros Titulares Ativos e seus respectivos Patronos Perpétuos, os atuais Membros Titulares Ativos que forem sendo eliminados por falta de pagamento, desistência, mudança, falecimento, etc., só abrirão vaga depois dos remanescentes terem atingido o número de 40 (quarenta). Parágrafo único: a vaga será só para a pessoa física, que ocupará a cadeira do Patrono Imutável correspondente àquele que saiu.

Art. 44 – Este Estatuto poderá ser reformado no todo ou em parte, por Assembleia Geral especialmente convocada e pelo voto da maioria dos participantes, no mínimo 2/3 (dois terços) dos Membros Titulares Ativos presentes.

Art. 45 – Os associados do IHGGI contribuirão, mensalmente, com uma quota para a manutenção da entidade, bem como a de suas atividades.  O valor das mensalidades e taxas será fixado por proposta da Diretoria aprovada em Assembleia, com a presença mínima de 7 (sete) membros.

Art. 46 – Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário e deverá ser registrado no cartório próprio, na forma da lei.

 

Sendo assim terminados os trabalhos de elaboração e discussão, o novo estatuto foi aprovado pelos Confrades e Confreiras por unanimidade e entrará em vigor tão logo seja enviado a todos os membros.

Itapetininga, 07 de janeiro de 2015

Helio Rubens de Arruda e Miranda                        Lucas Adriano Ravacci
Presidente                                                                         1º Secretário

Ana Elisa Bloes Meirelles de Arruda e Miranda – Advogada OAB 165549

Helio Rubens de Arruda e Miranda

Presidente do IHGG

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